Comentário à "Petição ao Senado Federal Pelo debate e transparência no PL de Controle da Internet "
Fonte: http://www.safernet.org.br/petitioner/projeto_lei_azeredo/index.htmlResumo:
"Se todo o poder emana do povo, o que será do povo cujo meio Internet, seu meio de realização democrático, sob a alegativa anti-criminal, seja subjugado à lei que pode cercear a liberdade dos indivíduos de se expressarem e compartilharem livremente através da rede o que é de todos? De serem democráticos? Será que o legal é somente o vendível e o gratuito crime?Que nossos parlamentares respeitem a voz do povo, voz esta não mais tão hipnotizada pela mídia hegemônica, mas que cresce capaz de decidir mais acertadamente sobre o que é melhor para a igualdade, a fraternidade e a justiça no Brasil."
Se todo o poder emana do povo, o que será do povo cujo meio, por essência democrático chamado Internet, sob a alegativa do combate a crimes, seja subjugado à lei que pode cercear a liberdade dos indivíduos de se expressarem, produzirem conteúdos digitais e compartilha-los livremente através da redede serem democráticos? Será que o legal é somente o vendível? O fraternamente compartilhável será criminalizado?
Se todo o poder emana do povo, então que venha a democracia direta eletrônica e o povão, via Internet, Celular ou TVDigital, assine leis certificadas digitalmente e as realizem pela força das ações articuladas no mundo virtual para o real.
Que o povo tenha a plena liberdade de votar sobre a regulação de seu próprio meio democrático. Qualquer deliberação meramente representativa que atente contra a soberania popular será ilegítima, como lei que não pega ou como lei cujas convulções sociais, razão da própria soberania popular constitucional, naturalmente as modificará. Então que seja na paz que a regulação da Internet se dê, respeitando a democracia direta do próprio povo.
Que os nossos parlamentares tenham a sabedoria de respeitar a voz do povo, voz esta não tão mais mesmerizada pela mídia hegemônica, mas um povo que a cada dia, perante a diversidade que a própria rede lhes dá, aprimoram cada vez mais sua capacidade para decidir mais acertadamente sobre o que é melhor para a igualdade, a fraternidade e a justiça no Brasil.
